Controle de Processo

Projeto de Legalização e Reforma para uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Lei nº 16.176/1996, Art. 84  (LUOS - Alinhamento Dominante).Localização: Rua Adolfo Simões Barbosa, nº. 368 – Cajueiro.       

Documento Especial de Viabilidade para Construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei nº 16.176/1996, Art. 110 (Lei de Uso e Ocupação do Solo – caso não perfeitamente definido).Localização: Rua José Luiz da Silveira Barros, nº. 71 – Espinheiro.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Fábrica de Embalagens de material Plástico e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicas, exceto Papel e Papelão, Lei nº. 16.176/96, Art. 48, § II e Art. 50, § I e II (LUOS - Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº. 6057 – Boa Viagem.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Conjunto de Lojas e/ou Salas Comerciais– Empresarial Góis Cavalcante) Lei nº 16.286/1997, Art. 91 (Lei de Parcelamento do Solo – Permuta de Área)Localização: Rua Desembargador Góis Cavalcante, nº. 298 – Parnamirim.

Projeto inicial para uma edificação  habitacional multifamiliar isolada (Habitacional Costa da Caparica), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- permuta de área). Localização: Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, Q. C, L-1 - Bairro de Boa Viagem.

Projeto inicial para uma edificação  habitacional multifamiliar isolada (Habitacional Costa da Caparica), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- permuta de área). Localização: Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, Q. C, L-1 - Bairro de Boa Viagem.

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar isolada (Residencial Ilha do Leite), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- permuta de área). Localização: Rua Francisco Alves, Q.VII, L-0025 - Bairro dos Coelhos.

Projeto inicial para um Conjunto Habitacional Multifamiliar, Lei nº. 16.176/96, Art. 50 (LUOS – Análise Especial, afastamento hall e circulação). Localização: Rua Marechal Deodoro, nºs. 449 e 457 - Bairro da Encruzilhada.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicas, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI). Localização: Av. Mascarenhas de Morais, nº. 6057 – Bairro de Boa Viagem.

Projeto de Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – SEU PORQUIN), Lei nº 16.719/2001, Art. 22, § 2º. (ARU–Estacionamento em outro lote). Localização: Rua da Hora, nº. 330 – Bairro do Espinheiro.

Projeto de Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Serviço de Saúde – Laboratório Edmar Victor), Lei nº 16.719/2001, Art. 22, § 2º. (ARU–Estacionamento em outro lote).Localização: Rua Santo Elias, nº. 149 – Bairro do Espinheiro.       

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Rua Ministro Mário Andreazza, nº. 30 – Bairro da Várzea.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviço de Hotelaria), Lei nº 16.176/1996, Art. 110, § VI (Lei de Uso e Ocupação do Solo – Caso não perfeitamente definido).Localização: Rua Solidônio Leite, nº. 42 e 62 – Bairro de Boa Viagem

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Rua Major Justino da Silveira, nº. 245 – Bairro de Afogados.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Sucatas Metálicas, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Av. da Recuperação, nº. 6001 – Bairro da Guabiraba.

Projeto de Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei nº 16.176/1996, art. 62, § 1º. e art. 110, IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua Cônego Barata, nº. 275– Bairro da Tamarineira.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio e Recuperação de Materiais plásticos, papel e papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Rua Conde Pereira Carneiro, nº. 129, sala 03 – Bairro da Imbiribeira.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Varejista de armas e munições, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Av. Conselheiro Aguiar, nº. 456, sala 02 – Bairro do Pina.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (HOSPITAL MEMORIAL STAR - Serviços de Saúde), Lei nº. 16.176/96, Art. 61, 62, § 1º. e Art. 110, § IV (LUOS – Empreendimento de Impacto). Localização: Rua Paissandú, s/n – Bairro da Boa Vista.

Legalização de uma habitação unifamiliar isolada, Instrução de Serviço nº. 001/2003 e Lei nº. 16.176/967, Art. 84 (LUOS- afastamento voltado para a rua). Localização: Rua Cel. Alfredo Duarte, nº. 649 – Bairro de Afogados.