Controle de Processo

Documento Especial sobre viabilidade de construção para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS- Caso Omisso); Lei 17.511/08, Art. 74, § VIII (Plano Diretor- Incentivo estacionamento) e Lei 16.719/01 (ARU).
Localização: Rua do Futuro, nº. 867, Jaqueira.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO - Permuta de Área).
Localização: Rua Itamaracá, nº. 246, Imbiribeira.  

Projeto de Reforma com acréscimo de área, para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Marquês do Herval, nº 201.  Santo Antônio

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91, Parágrafo Único, (Parcelamento do Solo- Permuta de Área).
Localização: Av. Flor de Santana, nº. 310, Parnamirim.
 
 
                                              

Reanálise do Projeto de Reforma com acréscimo de área e mudança de uso, habitacional para não habitacional (Clínica Radiológica), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2) e Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 244, Graças

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua Amaro Bezerra, nº. 401, Derby.

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 126 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua São Vicente, nº. 267, Tamarineira.              

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista), Lei 17.489/08, Art. 1º, § III. (Modifica limites e parâmetros em ZECP - Análise Especial).
Localização: Rua do Veiga, nº. 362,  Santo Amaro
 (SPM)

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Souza de Andrade, nº. 88, Graças.

Projeto de Legalização para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Castro Alves, nº. 112, Encruzilhada.                                     
(ZEDE Centro Secundário Encruzilhada/ SSA 2)

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 80, § III (LUOS- redução afastamento) e Lei  nº. 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo – Permuta de Área).
Localização: Rua Desembargador Motta Júnior, nº. 16, Casa Amarela.
(ZAC Moderada)

Reanálise de Projeto de Reforma sem acréscimo de área, e mudança de uso habitacional para não habitacional (Clínica Odontológica), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido) e Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2)
Localização: Rua Pessoa de Melo, nº. 378, Madalena.             
(ZAC Moderada/ SSA 2)

Projeto de Reforma com acréscimo de área e mudança de uso, em IEP nº. 120, para uma edificação não habitacional (Escritório Técnico), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU-  Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua Marquês de Tamandaré, nº. 205, Poço da Panela.  
(ZEPH 05/ SPA 1)

Projeto de reforma com acréscimo de área, para uma edificação não habitacional (Clínica), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Dr. Andrade Lira, nº. 621, Jordão de Baixo.     
(ZAC Restritiva/ SSA 2)

Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (habitacional e comercial), Lei 16.292?97, Art. 56 (Edificações e Instalações – Acessos independentes uso misto).
Localização: Rua Tito Rosas, nº. 90, Parnamirim.   
(ZAC Controlada II/ ARU/ SRU 2)

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Salas Comerciais), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Gervásio Pires, nº. 1054, Boa Vista. 
(ZECP-SCC/ SSA 2 Controlado)

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua João Fernandes Vieira, nº. 33, Boa Vista.               
(ZAC Moderada/ SSA 2 Controlado)

Reanálise do projeto de reforma com acréscimo de área, para uma edificação não habitacional (Serviços técnicos), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental).
Localização: Av. Conde da Boa Vista, nº. 1596, Boa Vista.    
(ZAC Moderada/ SSA 2)

Réplica de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Av. Visconde de Suassuna, nº. 330, Santo Amaro.      
(SSA 2)

Projeto de Legalização para uma edificação habitacional unifamiliar Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Almirante Cachrane, nº. 225, Santo Amaro. 
(ZAC Moderada/ SSA 2)