Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.28009.5.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Preparação de Alimentos), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 92, Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.28009.5.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Preparação de Alimentos), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 92, Graças.
 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.15459.9.13

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 17.512/2008, Art. 4 (ACESSIBILIDADE – Flexibilização de parâmetros).
Localização: Rua Pinhal, nº. 240,  Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.66118.4.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Ante Câmara anexa à Guarita.) Localização: Rua Ferreira Lopes, nº. 249, Parnamirim. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.11063.1.14

Réplica de Legalização para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Av. Santos Dumont, nº. 246,  Aflitos.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.66118.4.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Ante Câmara anexa à Guarita.)  Localização: Rua Ferreira Lopes, nº. 249, Parnamirim. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.049394.7.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).Localização: Rua Araripina, nº.220,  Santo Amaro. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22500.9.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.292/97, Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES- Avanço tecnológico-elevador duplicador de vagas)
Localização: Rua das Fronteiras, nº. 127,  Boa Vista. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49394.7.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).
Localização: Rua Araripina, nº.220,  Santo Amaro.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49395.3.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).Localização: Rua Araripina, nº. 226,  Santo Amaro. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº. 100/2014 -DPPC/SECULT/ PCR

Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).
Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 206, Casa Forte.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.39740.8.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua César Loureiro nº.68,  Casa Forte.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22631.6.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM).
Localização: Rua da Fundição, nº.278,  Santo Amaro.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº. 082/2014 - DPPC/SECULT/ PCR

Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).
Localização: Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº. 651, Graças. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.03743.7.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Lojas Comerciais), Lei 16.292/97, Art. Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES– Avanço tecnológico.)
Localização: Av. Conselheiro Aguiar, nº.2998, Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº. 123/2012- DPPC/SECULT/ PCR

Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).
Localização: Estrada do Arraial, nº. 3139, Casa Amarela.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01058.5.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Barão de Goiana, nº. 139, Derby.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.03169.9.14

Documento Especial sobre Viabilidade para instalação de Atividade para Comércio Atacadista de Resíduos Sólidos e Sucatas Metálicas e Reciclagem de Metais Ferrosos e não Ferrosos Descartados, Lei 16.176/96, Art. 50.  (LUOS – Análise Especial).
Localização: Av. da Recuperação, nº.4623, Bloco B, Guabiraba.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.66920.5.13

Réplica de Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (habitacional e não habitacional), Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- permuta de área); Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Barão de Souza Leão, nº. 135, Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.25351.4.14

Documento Especial sobre elemento divisório no paramento, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua da Harmonia,  Parnamirim