Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.28009.5.14 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Preparação de Alimentos), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.28009.5.14 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Preparação de Alimentos), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 92, Graças. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.15459.9.13 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 17.512/2008, Art. 4 (ACESSIBILIDADE – Flexibilização de parâmetros). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.66118.4.13 | Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Ante Câmara anexa à Guarita.) Localização: Rua Ferreira Lopes, nº. 249, Parnamirim. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.11063.1.14 | Réplica de Legalização para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.66118.4.13 | Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Ante Câmara anexa à Guarita.) Localização: Rua Ferreira Lopes, nº. 249, Parnamirim. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.049394.7.13 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).Localização: Rua Araripina, nº.220, Santo Amaro. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.22500.9.14 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.292/97, Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES- Avanço tecnológico-elevador duplicador de vagas) |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.49394.7.13 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.49395.3.13 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).Localização: Rua Araripina, nº. 226, Santo Amaro. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | Ofício nº. 100/2014 -DPPC/SECULT/ PCR | Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.39740.8.14 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.22631.6.14 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | Ofício nº. 082/2014 - DPPC/SECULT/ PCR | Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.03743.7.14 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Lojas Comerciais), Lei 16.292/97, Art. Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES– Avanço tecnológico.) |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | Ofício nº. 123/2012- DPPC/SECULT/ PCR | Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01058.5.14 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.03169.9.14 | Documento Especial sobre Viabilidade para instalação de Atividade para Comércio Atacadista de Resíduos Sólidos e Sucatas Metálicas e Reciclagem de Metais Ferrosos e não Ferrosos Descartados, Lei 16.176/96, Art. 50. (LUOS – Análise Especial). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.66920.5.13 | Réplica de Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (habitacional e não habitacional), Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- permuta de área); Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.25351.4.14 | Documento Especial sobre elemento divisório no paramento, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |