Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01124.8.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação de uso misto (Habitacional e Consultórios), Lei 16.719/01, Art. 22 (ARU – Vagas de estacionamento em outro lote).Localização: Rua da Baixa Verde, nº.431,  Derby.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12338.2.15

Documento Especial sobre Viabilidade para construção de uma edificação não habitacional (Mini Mercado Pão de Açúcar), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS – Caso não perfeitamente definido).Localização: Estrada das Ubaias, nº.74,  Casa Amarela.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.08631.0.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS – Caso Omisso).Localização: Rua Padre Inglês, nº.356,  Boa Vista. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.39825.3.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº.2152,  Poço da Panela.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49395.3.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).
Localização: Rua Araripina, nº. 226,  Santo Amaro.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01304.6.14

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo).Localização: Av. Boa Viagem, nº. 4820,  Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.32378.1.14

Documento Especial para viabilidade de construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS- Caso Omisso).Localização: Rua da Concórdia, nº. 520,  São José. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.51306.2.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Sede da Receita Federal), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. da Saudade, nº. 314,  Santo Amaro. .

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.25176.8.14

Réplica de Permuta de Área, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área).Localização: Rua Oscar Pinto, nº. 361,  Casa Amarela.  

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº. 033/2015 (SECULT/ PCR)

Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP-sede do América Futebol Clube), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).Localização: Estrada do Arraial, nº. 3107, Casa Amarela.
 
 
 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01472.6.14

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área).Localização: Rua Conselheiro Nabuco, nº. 150,  Casa Amarela.               

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22790.7.14

Projeto de Legalização, para uma edificação não habitacional (Complexo de Comunicação), Lei 17.489/08, (ZECP- Zona Especial de Centro Principal).Localização: Rua Capitão Lima, nº. 250,  Santo Amaro.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.21256.9.13

Projeto Inicial, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.176/97, Art. 62 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Rua da Aurora, nº. 1485,  Santo Amaro

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06698.0.15

Réplica de Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Bar e Restaurante Oitão), Lei nº. 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS – Caso Omisso, não perfeitamente definido).Localização: Estrada do Encanamento, nº. 649, Casa Forte.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.16196.1.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Condomínio Edf. Beach Class Conventions e Flats), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Maria Carolina, nº. 661,  Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.16196.1.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Condomínio Edf. Beach Class Conventions e Flats), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Maria Carolina, nº. 661,  Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.03361.7.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Padaria), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 255, Graças.        

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12771.0.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área).
Localização: Rua Claudino José de Lima, nº. 215,  Jardim São Paulo. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12771.0.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área).Localização: Rua Claudino José de Lima, nº. 215,  Jardim São Paulo.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.66118.4.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Ante Câmara anexa à Guarita.) Localização: Rua Ferreira Lopes, nº. 249, Parnamirim.