Controle de Processo

Retificação do Imóvel Especial de Preservação – IEP, nº. 04 – Instituto de Educação de Pernambuco, para incorporação do Jardim da Infância Ana Rosa Falcão de Carvalho e da Biblioteca Pública do estado de Pernambuco. Localização: Av. Mário Melo, s/n – Santo Amaro. 

Documento Especial sobre parâmetros urbanísticos para um habitacional multifamiliar na ZEIS Sítio do Cardoso, Lei nº. 16.176/96, Art. 110 (LUOS – parâmetros urbanísticos). Localização: Av. Caxangá, nº. 642 – Madalena. 

Projeto de Reforma com acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Casa de Recepção), Lei nº. 16.176/96, Art. 41. § 1º, Anexo 8 (LUOS – Estacionamento).Localização: Rua da Aurora, nº. 1583 – Santo Amaro.  

Processo de Legalização, de uma edificação não habitacional (Restaurante), Lei nº. 16.176/96, Art. 84, Parágrafo único (LUOS – alinhamento dominante).Localização: Av. Domingos Ferreira, nº. 1500 – Boa Viagem. 

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Clínica Radiológica), Lei nº. 18.111/15, Art. 16 (LEI de SSA 2 – mecanismo de compensação para SSA-2 no entorno das UEA).Localização: Rua Amauri de Medeiros, nº. 140 – Derby. 
 
  

Projeto de Alteração Durante a Obra de um edifício habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de área por índices urbanísticos (afastamentos e coeficiente de utilização). Localização: Rua Tito Lívio Soares, nº.315 – Poço.

Projeto Inicial, para uma edificação de uso misto (Edifício Residencial e Comercial Tacaruna), Lei nº. 16.176/96, Art. 110, § IV (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Praça General Carlos Pinto, s/n – Santo Amaro.
 

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de área por coeficiente de utilização).Localização: Rua da Harmonia, nº. 370 – Casa Amarela. 

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Escritório de Advocacia e Serviços Técnicos), Lei nº. 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS - Caso Omisso, não perfeitamente definido).Localização: Rua do Sossego, nº.315,  Santo Amaro.               

Legalização para uma edificação não habitacional (Consultórios), Lei 16.719/01, Art. 22 (ARU – Vagas de estacionamento em outro lote).Localização: Rua Viscondessa do Livramento, nº.146,  Derby.     
 

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei nº. 16.176/96, Art. 62 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Professor João Rodrigues, nº. 125 – Encruzilhada.                                     

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de área por índices urbanísticos).
Localização: Rua Bela Vista – Cas Amarela.  

Projeto de Alteração Durante a Obra e  Mudança de Uso, de edificação habitacional para uso misto, Lei 16.292/97, Art. 192 (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES - Alteração durante a obra).
Localização: Rua Faustino Porto, nº. 458  – Boa Viagem.                  

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91, parágrafo único (PARCELAMENTO DO SOLO - Permuta de área por índices urbanísticos).
Localização: Rua Piauí, nº. 53 – Poço da Panela. 

Solicitação para licenciamento de atividade comercial atacadista de resíduos e sucatas não metálicas exceto de papel e papelão, Lei nº.16.176/96, Art. 50 (LUOS– APGI nº. 2).Localização: Rua Arthur Moura, nº. 88-03 – Imbiribeira.                 

Documento Especial sobre consulta de parâmetros urbanísticos em terreno localizado em área de ZEIS, Lei nº. 16.176/96, Art. 50 (LUOS- Análise Especial).Localização: Av. Engenheiro Domingos Ferreira, s/nº. – Pina.

Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (Habitacional e Comercial), Lei nº. 16.176/96, Art. 110 (LOUS- Caso Omisso).Localização: Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº. 948 – Pina.

Alvará de Localização para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista  de Resíduos e Sucatas Metálicas), Lei nº.16.176/96, Art. 50 (LUOS– APGI nível 2).Localização: Rua Gomes Taborda, nº. 918, Zumbí.

Projeto Inicial para uma edificação  habitacional multifamiliar, Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO - Permuta de Àrea).Localização: Av. Beira Rio, nº. 219 – Madalena. 

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados - Depósito de bebidas ITAIPAVA), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS- Empreendimento de Impacto).Localização: Av. da Recuperação, BR 101, Km 10, Gleba 2A – Guabiraba.