Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.10597.6.12 | Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (habitacional e comercial), Lei 16.292?97, Art. 56 (Edificações e Instalações – Acessos independentes uso misto). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.10771.6.12 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Salas Comerciais), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01407.3.12 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.10369.1.13 | Reanálise do projeto de reforma com acréscimo de área, para uma edificação não habitacional (Serviços técnicos), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.45968.0.12 | Projeto de Legalização para uma edificação habitacional unifamiliar Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01873.2.13 | Projeto de reforma com acréscimo de área para uma edificação habitacional unifamiliar Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.13717.0.13 | Réplica de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.14899.5.13 | Réplica de Projeto de Reforma com acréscimo de área e mudança de uso, habitacional para não habitacional (Serviços de Comunicação), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.14944.0.13 | Projeto Inicial, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido) e Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2) |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.21241.1.13 | Projeto de Reforma com acréscimo de área e mudança de uso, habitacional para não habitacional (Hotel), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.06118.0.12 | Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar (Edf. Studio Sciortino), Lei 16.292/97, Art. 196. (Edificações e Instalações- cancelamento de projeto). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.45983.0.12 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.49107.8.13 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.34117.2.13 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Agência Bancária), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 07.34435.8.11 | Edificação não habitacional (comercio varejista – Atacado dos Presentes), na Av. Mascarenhas de Morais, 4075 – Imbiribeira. |
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Memorial%20Atacado%20dos%20Presentes%20Imbiribeira%2024%2010%202013b%20%281%29.pdf4.46 MB | ||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.34435.8.11 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 61 e 62 (LUOS- Empreendimento de Impacto). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.01045.4.12 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Arena Multiuso, Hotel, Empresarial e Centro Comercial), Lei 16.176/96, Art. 61 e 62 (LUOS- Empreendimento de Impacto). |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 07.01094.5.12 | Projeto inicial de edificação habitacional multifamiliar, Rua da Aurora – Santo Amaro. |
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Memorial%20de%20Impacto%20Jardins%20da%20Aurora.pdf1.96 MB | ||
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 07.02958.3.12 | Projeto inicial de edificação habitacional multifamiliar, Rua Dois de Julho – Santo Amaro. |
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Memorial%20de%20Impacto%20Transporte%20Rua%202%20de%20Julho.pdf1.96 MB | ||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.15527.4.13 | Documento Especial sobre Viabilidade de Construção para uma edificação habitacional multifamiliar (apartamentos duplex), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS- Caso Omisso). |