Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.21441.0.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Empresarial “Multiuso Recife”), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Rua das Fronteiras, nº.229,  Boa Vista.                                     

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.21440.4.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Empresarial “Multiuso Recife”), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Agamenon Magalhães, nº.4481,  Ilha do Leite. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.08724.9.15

Projeto Especial para uma Passarela, Lei 18.116/15 (PASSAGENS AÉREAS).Localização: Rua das Fronteiras, Boa Vista.                                             

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.14976.6.15

Documento Especial sobre Viabilidade para construção de uma edificação não habitacional (Mini Mercado Pão de Açúcar), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS – Caso não perfeitamente definido).Localização: Rua Professor Augusto Lins e Silva, nº.861,  Boa Viagem. 

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Processos diversos 07.51271.4.14

Projeto de construção de um escritório de advocacia, na Rua do Sossego, nº 607, Santo Amaro.  

OBSERVAÇÃO: O processo tramitou no CDU como uma instância de recurso superior, conforme determina o Art. 110 da Lei nº 16.176/96 (LUOS).

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.40336.2.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Consultórios), Lei 16.719/01, Art. 22 (ARU – Vagas de estacionamento em outro lote).Localização: Rua Amélia, nº.652,  Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01124.8.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação de uso misto (Habitacional e Consultórios), Lei 16.719/01, Art. 22 (ARU – Vagas de estacionamento em outro lote).Localização: Rua da Baixa Verde, nº.431,  Derby.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12338.2.15

Documento Especial sobre Viabilidade para construção de uma edificação não habitacional (Mini Mercado Pão de Açúcar), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS – Caso não perfeitamente definido).Localização: Estrada das Ubaias, nº.74,  Casa Amarela.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.08631.0.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS – Caso Omisso).Localização: Rua Padre Inglês, nº.356,  Boa Vista. 

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Normatização Ofício nº 033/2015 - DPPC/SECULT/PCR

Classificação como Imóvel Especial de Preservação - IEP: Imóvel situado na Estrada do Arraial, nº 3107, Casa Amarela (América Futebol Clube).
CLASSIFICADO COMO IEP

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.39825.3.14

Projeto de reforma com acréscimo de área para construção de quatro blocos de edifícios habitacionais multifamiliares, a serem construídos  na Avenida  Dezessete de Agosto,  no lote edificado com a casa de nº 2.152, Imóvel Especial de Preservação- IEP, de  nº151, no bairro do Poço da Panela.

Permuta de Ação Mitigadora em 02/08/2024 - Construtora LMA Empreendimentos - Processo nº 07.39825.3.14. Clique aqui

Ações anteriores - PAVIMENTAÇÃO:

(A)- Rua Guerra de Holanda, do trecho sem calçamento (calçamento em paralelo, drenagem, arborização, iluminação, calçadas com largura mínima de 3,00 metros e com faixa de serviços ajardinada, em ambos os lados da rua).

(B)- Rua Tapacurá / Dr. Seixas. Trecho: Da Rua Jorge de Albuquerque até a Avenida Dezessete de Agosto. (calçamento em paralelo, drenagem, arborização, iluminação, calçadas com largura mínima de 3,00 metros e com faixa de serviços ajardinada, em ambos os lados da rua).    2 – Nos TAPUMES, providenciar informações sobre o IEP em questão e sobre a Lei dos IEPs.     E, a obrigação da recuperação do IEP, imóvel 151, conforme determina a Lei nº 16.284/97.

Relatorio%20de%20Impacto%20LMA%20da%2017%20de%20Agosto%20imovel%202152.pdf4.11 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49395.3.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).
Localização: Rua Araripina, nº. 226,  Santo Amaro.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.39825.3.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº.2152,  Poço da Panela.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01304.6.14

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo).Localização: Av. Boa Viagem, nº. 4820,  Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.32378.1.14

Documento Especial para viabilidade de construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS- Caso Omisso).Localização: Rua da Concórdia, nº. 520,  São José. 

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.21256.9.13

Projeto de edificação habitacional multifamiliar, na Rua da Aurora nº 1481. Santo Amaro.

1 - Requalificação das calçadas das  Ruas  Dois de Julho e  Araripina. 2 - Melhoramento da iluminação nas Ruas Dois de Julho e  Araripina. 3 - Participação no estudo da circulação do Centro Expandido, que devem ser executadas diretamente pelo empreendedor, ou indiretamente, através de depósito no Fundo de Desenvolvimento Urbano, no valor de até 2% do custo básico da obra, considerando o valor do CUB.  Proposta de definição do percentual do depósito no Fundo de Desenvolvimento Urbano. Cliquei aqui

Memorial%20Project%20Pernambuco%20Aurora%20Percol%2016%2012%202013.pdf3.67 MB
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.51306.2.14

Projeto para a construção da sede da Receita Federal, na Avenida da Saudade, nº314. Santo Amaro.

Adoção e requalificação da Praça do Campo Santo.
Criação de área ajardinada na faixa de serviço com adaptação à acessibilidade plena da calçada em toda extensão da quadra.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.51306.2.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Sede da Receita Federal), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. da Saudade, nº. 314,  Santo Amaro. .

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.25176.8.14

Réplica de Permuta de Área, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área).Localização: Rua Oscar Pinto, nº. 361,  Casa Amarela.  

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº. 033/2015 (SECULT/ PCR)

Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP-sede do América Futebol Clube), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).Localização: Estrada do Arraial, nº. 3107, Casa Amarela.