Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.39825.3.14

Projeto de reforma com acréscimo de área para construção de quatro blocos de edifícios habitacionais multifamiliares, a serem construídos  na Avenida  Dezessete de Agosto,  no lote edificado com a casa de nº 2.152, Imóvel Especial de Preservação- IEP, de  nº151, no bairro do Poço da Panela.

Permuta de Ação Mitigadora em 02/08/2024 - Construtora LMA Empreendimentos - Processo nº 07.39825.3.14. Clique aqui

Ações anteriores - PAVIMENTAÇÃO:

(A)- Rua Guerra de Holanda, do trecho sem calçamento (calçamento em paralelo, drenagem, arborização, iluminação, calçadas com largura mínima de 3,00 metros e com faixa de serviços ajardinada, em ambos os lados da rua).

(B)- Rua Tapacurá / Dr. Seixas. Trecho: Da Rua Jorge de Albuquerque até a Avenida Dezessete de Agosto. (calçamento em paralelo, drenagem, arborização, iluminação, calçadas com largura mínima de 3,00 metros e com faixa de serviços ajardinada, em ambos os lados da rua).    2 – Nos TAPUMES, providenciar informações sobre o IEP em questão e sobre a Lei dos IEPs.     E, a obrigação da recuperação do IEP, imóvel 151, conforme determina a Lei nº 16.284/97.

 Relatorio%20de%20Impacto%20LMA%20da%2017%20de%20Agosto%20imovel%202152.pdf4.11 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.39825.3.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº.2152,  Poço da Panela.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49395.3.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).
Localização: Rua Araripina, nº. 226,  Santo Amaro.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01304.6.14

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo).Localização: Av. Boa Viagem, nº. 4820,  Boa Viagem.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.32378.1.14

Documento Especial para viabilidade de construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS- Caso Omisso).Localização: Rua da Concórdia, nº. 520,  São José. 
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.21256.9.13

Projeto de edificação habitacional multifamiliar, na Rua da Aurora nº 1481. Santo Amaro.

1 - Requalificação das calçadas das  Ruas  Dois de Julho e  Araripina. 2 - Melhoramento da iluminação nas Ruas Dois de Julho e  Araripina. 3 - Participação no estudo da circulação do Centro Expandido, que devem ser executadas diretamente pelo empreendedor, ou indiretamente, através de depósito no Fundo de Desenvolvimento Urbano, no valor de até 2% do custo básico da obra, considerando o valor do CUB.  Proposta de definição do percentual do depósito no Fundo de Desenvolvimento Urbano. Cliquei aqui

 Memorial%20Project%20Pernambuco%20Aurora%20Percol%2016%2012%202013.pdf3.67 MB
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.51306.2.14

Projeto para a construção da sede da Receita Federal, na Avenida da Saudade, nº314. Santo Amaro.

Adoção e requalificação da Praça do Campo Santo.
Criação de área ajardinada na faixa de serviço com adaptação à acessibilidade plena da calçada em toda extensão da quadra.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.51306.2.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Sede da Receita Federal), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. da Saudade, nº. 314,  Santo Amaro. .
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.25176.8.14

Réplica de Permuta de Área, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área).Localização: Rua Oscar Pinto, nº. 361,  Casa Amarela.  
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº. 033/2015 (SECULT/ PCR)

Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP-sede do América Futebol Clube), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).Localização: Estrada do Arraial, nº. 3107, Casa Amarela.
 
 
 
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22790.7.14

Projeto de Legalização, para uma edificação não habitacional (Complexo de Comunicação), Lei 17.489/08, (ZECP- Zona Especial de Centro Principal).Localização: Rua Capitão Lima, nº. 250,  Santo Amaro.
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.16196.1.13

Projeto de alteração durante a obra de um Apart Hotel, na Rua Maria Carolina, nº661. Boa Viagem.                                        

Participação na elaboração do estudo de tráfego do bairro de Boa Viagem, no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Contribuição com projetos de Controle Urbano, no valor de R$232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais). 
Retirada da alça da ponte do Pina com execução do “campo de pelada” juntamente com a colocação de alambrado de proteção. 
Pagamento em dobro de todos os autos de infrações impostas pela Edilidade, por descumprimento de posturas municipais.

 Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20sobre%20Transportes%20BC%20Conventions%20atualizado.pdf2.06 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.21256.9.13

Projeto Inicial, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.176/97, Art. 62 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Rua da Aurora, nº. 1485,  Santo Amaro
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06698.0.15

Réplica de Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Bar e Restaurante Oitão), Lei nº. 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS – Caso Omisso, não perfeitamente definido).Localização: Estrada do Encanamento, nº. 649, Casa Forte.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01472.6.14

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área).Localização: Rua Conselheiro Nabuco, nº. 150,  Casa Amarela.               
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.16196.1.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Condomínio Edf. Beach Class Conventions e Flats), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Maria Carolina, nº. 661,  Boa Viagem.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.16196.1.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Condomínio Edf. Beach Class Conventions e Flats), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Maria Carolina, nº. 661,  Boa Viagem.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.03361.7.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Padaria), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 255, Graças.        
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12771.0.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área).
Localização: Rua Claudino José de Lima, nº. 215,  Jardim São Paulo. 
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12771.0.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área).Localização: Rua Claudino José de Lima, nº. 215,  Jardim São Paulo.