Controle de Processo

Entidade	Data da Reunião	Data da Homologação	Assunto	Nº do Processo	Descrição	Ações Mitigadoras	Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	02/06/2015	04/06/2015	Empreendimento de Impacto	07.39825.3.14	Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº.2152, Poço da Panela.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	02/06/2015	03/06/2015	Processos diversos	07.01304.6.14	Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo).Localização: Av. Boa Viagem, nº. 4820, Boa Viagem.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	05/05/2015	22/05/2015	Processos diversos	07.32378.1.14	Documento Especial para viabilidade de construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS- Caso Omisso).Localização: Rua da Concórdia, nº. 520, São José.
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano	15/05/2015	15/05/2015	Empreendimento de Impacto	07.51306.2.14	Projeto para a construção da sede da Receita Federal, na Avenida da Saudade, nº314. Santo Amaro.	Adoção e requalificação da Praça do Campo Santo. Criação de área ajardinada na faixa de serviço com adaptação à acessibilidade plena da calçada em toda extensão da quadra.
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano	15/05/2015	15/05/2015	Empreendimento de Impacto	07.21256.9.13	Projeto de edificação habitacional multifamiliar, na Rua da Aurora nº 1481. Santo Amaro.	1 - Requalificação das calçadas das Ruas Dois de Julho e Araripina. 2 - Melhoramento da iluminação nas Ruas Dois de Julho e Araripina. 3 - Participação no estudo da circulação do Centro Expandido, que devem ser executadas diretamente pelo empreendedor, ou indiretamente, através de depósito no Fundo de Desenvolvimento Urbano, no valor de até 2% do custo básico da obra, considerando o valor do CUB. Proposta de definição do percentual do depósito no Fundo de Desenvolvimento Urbano. Cliquei aqui	Memorial%20Project%20Pernambuco%20Aurora%20Percol%2016%2012%202013.pdf3.67 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	05/05/2015	06/05/2015	Empreendimento de Impacto	07.51306.2.14	Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Sede da Receita Federal), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. da Saudade, nº. 314, Santo Amaro. .
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	22/04/2015	05/05/2015	Processos diversos	07.25176.8.14	Réplica de Permuta de Área, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área).Localização: Rua Oscar Pinto, nº. 361, Casa Amarela.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	22/04/2015	04/05/2015	Processos diversos	Ofício nº. 033/2015 (SECULT/ PCR)	Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP-sede do América Futebol Clube), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).Localização: Estrada do Arraial, nº. 3107, Casa Amarela.
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano	27/03/2015	27/03/2015	Empreendimento de Impacto	07.16196.1.13	Projeto de alteração durante a obra de um Apart Hotel, na Rua Maria Carolina, nº661. Boa Viagem.	Participação na elaboração do estudo de tráfego do bairro de Boa Viagem, no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Contribuição com projetos de Controle Urbano, no valor de R$232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais). Retirada da alça da ponte do Pina com execução do “campo de pelada” juntamente com a colocação de alambrado de proteção. Pagamento em dobro de todos os autos de infrações impostas pela Edilidade, por descumprimento de posturas municipais.	Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20sobre%20Transportes%20BC%20Conventions%20atualizado.pdf2.06 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/03/2015	27/03/2015	Empreendimento de Impacto	07.21256.9.13	Projeto Inicial, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.176/97, Art. 62 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Rua da Aurora, nº. 1485, Santo Amaro
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/03/2015	27/03/2015	Processos diversos	07.06698.0.15	Réplica de Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Bar e Restaurante Oitão), Lei nº. 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS – Caso Omisso, não perfeitamente definido).Localização: Estrada do Encanamento, nº. 649, Casa Forte.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/03/2015	27/03/2015	Processos diversos	07.01472.6.14	Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área).Localização: Rua Conselheiro Nabuco, nº. 150, Casa Amarela.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/03/2015	27/03/2015	Processos diversos	07.22790.7.14	Projeto de Legalização, para uma edificação não habitacional (Complexo de Comunicação), Lei 17.489/08, (ZECP- Zona Especial de Centro Principal).Localização: Rua Capitão Lima, nº. 250, Santo Amaro.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/02/2015	11/03/2015	Empreendimento de Impacto	07.16196.1.13	Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Condomínio Edf. Beach Class Conventions e Flats), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto). Localização: Rua Maria Carolina, nº. 661, Boa Viagem.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/02/2015	11/03/2015	Processos diversos	07.16196.1.13	Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Condomínio Edf. Beach Class Conventions e Flats), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto). Localização: Rua Maria Carolina, nº. 661, Boa Viagem.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/02/2015	03/03/2015	Processos diversos	07.03361.7.14	Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Padaria), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote). Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 255, Graças.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/02/2015	03/03/2015	Processos diversos	07.12771.0.14	Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área). Localização: Rua Claudino José de Lima, nº. 215, Jardim São Paulo.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	24/02/2015	03/03/2015	Processos diversos	07.12771.0.14	Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área).Localização: Rua Claudino José de Lima, nº. 215, Jardim São Paulo.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	10/02/2015	20/02/2015	Processos diversos	07.049394.7.13	Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).Localização: Rua Araripina, nº.220, Santo Amaro.
CCU - Comissão de Controle Urbanístico	27/01/2015	20/02/2015	Processos diversos	07.28009.5.14	Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Preparação de Alimentos), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote). Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 92, Graças.

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