- Descrição
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Análise de solicitação de autorização ambiental específica para obra de infraestrutura e atividades diversas:
1. Serviços de drenagem; 2. Feiras e exposições temporárias; 3. Manutenção e urbanização de canais; 4. Recuperação de áreas contaminadas; 5. Recuperação de áreas degradadas; 6. Aterros hidráulicos; 7. Engordamento de faixa de praia; 8. Drenagem, desassoreamento, terraplanagem e movimentação de terra; 9. Limpeza de cursos d'água; 10. Readequação ou modificação de sistemas de tratamento ou controle de resíduos líquidos industriais; 11. Transporte de produtos químicos, grãos e sementes importados ou provenientes de outros estados; 12. Readequação ou modificação dos sistemas de tratamento, controle ou deposição (incineração) de resíduos sólidos industriais e hospitalares; 13. Transporte de produtos perigosos.
- Requisitos e documentação básica – O que precisa para solicitação do serviço
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- CNPJ da empresa a ser licenciada ou CPF do titular da autorização
- Memorial descritivo
- Projeto adequado à autorização pretendida assinado por profissional habilitado e acompanhado de ART ou RRT válida
- Orientações – Passo a passo para solicitação do serviço
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Preencher formulário conforme o tipo de solicitação:
- Serviços de drenagem. Clique aqui
- Feiras e exposições temporárias. Clique aqui
- Manutenção e urbanização de canais. Clique aqui
- Recuperação de áreas contaminadas. Clique aqui
- Recuperação de áreas degradadas. Clique aqui
- Aterros hidráulicos. Clique aqui
- Engordamento de faixa de praia. Clique aqui
- Drenagem, desassoreamento, terraplanagem e movimentação de terra. Clique aqui
- Limpeza de Cursos d'água. Clique aqui
- Readequação ou modificação de sistemas de tratamento ou controle de resíduos líquidos industriais. Clique aqui
- Transporte de produtos químicos, grãos e sementes importados ou proveniente de outros estados. Clique aqui
- Readequação ou modificação dos sistemas de tratamento, controle ou deposição (incineração) de resíduos sólidos industriais e hospitalares. Clique aqui
- Transporte de produtos perigosos. Clique aqui
- Cadastrar solicitação
- Validação da documentação
- Efetuar o pagamento do DAM
- Análise de processo
- Cumprimento de exigências
- Emissão da autorização ambiental ou certificado de indeferimento
- Taxas
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Enquadramento do porte da obra ou do empreendimento para definição de taxa:
- Porte Imobiliário. Clique aqui
- Porte por atividade. Clique aqui
- Onde solicitar e consultar serviço
- Meios de contato do usuário com a Prefeitura
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Para esclarecer dúvidas sobre tramitação de processos: licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br
Contato com o Setor de Protocolo e esclarecer de dúvidas sobre processos de licenciamento e documentos: protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br
Consulta ao analista ambiental através do formulário específico / Demais contatos e endereços
- Legislação
- Perguntas frequentes
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Não há.
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