- Descrição
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Para os casos de eventos, quando não há utilização de contínua de equipamentos sonoros pelo estabelecimento, deve-se solicitar uma autorização sonora específica para o evento.
- Requisitos e documentação básica – O que precisa para solicitação do serviço
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- Certificado digital. Clique aqui
- Cadastro no Sistema Eletrônico de Licenciamento da Prefeitura. Orientações. Para se cadastrar no sistema. Clique aqui
- CPF/CNPJ do responsável pelo evento
- Nome do evento
- Dia(s) da realização do evento
- Horário
- Endereço
- Para eventos em imóvel público / logradouro público deverá apresentar a Autorização da Secretaria Executiva de Controle Urbano. Clique aqui
- Orientações – Passo a passo para solicitação do serviço
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- Entrar no sistema de licenciamento da Prefeitura. Clique aqui para login
- Preencher formulário no sistema para Autorização Sonora para Eventos. Orientações
- Validação da documentação
- Análise de processo
- Cumprimento de exigências
- Emissão da autorização ambiental ou certificado de indeferimento
- Taxas
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Isento de taxas
- Onde solicitar e consultar serviço
- Meios de contato do usuário com a Prefeitura
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Para esclarecer dúvidas sobre tramitação de processos: licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br
Contato com o Setor de Protocolo e esclarecer de dúvidas sobre processos de licenciamento e documentos: protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br
Analista do processo: Como identificar / Consulta ao analista ambiental através do formulário específico / Demais contatos e endereços
- Legislação
- Perguntas frequentes
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Não há.
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