16.090/1995

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE ENQUADRADANDO O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DENOMINADO "TAMARINEIRA" NA CATEGORIA DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

Data

seg, 02/10/1995 - 12:00

Tipo de Legislação

Leis Municipais

Tipo de Processo

Link

Assunto

ZONEAMENTO DA CIDADE; ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL; ZEIS.

Solicitação

Terreno

Projeto

Alvará

Alvará de Localização

Anúncios e Publicidade

Diversos

CONSULTA INICIAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

LICENÇA PRÉVIA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO

LICENÇA SONORA EM ESTABELECIMENTOS

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

AUTORIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO E PODA DE ÁRVORES

AUTORIZAÇÃO SONORA PARA EVENTOS

AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DIVERSAS

INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO

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