01/2021

Regulamenta procedimentos para aprovação de processos no âmbito da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento -SEPUL, e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SMAS

Data

ter, 25/05/2021 - 12:00

Tipo de Legislação

Instruções de Serviço

Tipo de Processo

Legislação Municipal

Arquivo

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001.21- SPUL.SMAS_.pdf832.2 KB

Assunto

AMBIENTAL; URBANÍSTICO; PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; APROVAÇÕES E LICENÇAS.

Solicitação

Projeto

Alvará

Alvará de Localização

CONSULTA INICIAL

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

LICENÇA PRÉVIA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO

LICENÇA SONORA EM ESTABELECIMENTOS

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

AUTORIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO E PODA DE ÁRVORES

AUTORIZAÇÃO SONORA PARA EVENTOS

AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DIVERSAS

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