Instituição de Ensino Básica

Solicitar Relatório de Viabilidade do Negócio

O primeiro passo é realizar a consulta prévia ou pedido de viabilidade no portal da JUCEPE.
Caso você ainda não tenha feito, aperte o botão "clique aqui" para realizar a solicitação.
Caso você já tenha realizado, siga para o passo 2

Preencher Documentação Básica de Entrada (DBE)

O DBE é o documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ.

Preencher Requerimento Eletrônico

O Requerimento Eletrônico é um módulo que viabiliza eletronicamente o registro do ato de constituição, alteração e baixa no Órgão de Registro. Sendo possível a utilização do contrato social padrão que é gerado automaticamente pelo sistema do requerimento.

Realizar cadastro para Emissão de Nota Fiscal

Aperte o botão abaixo para solicitar o cadastro para emissão de Nota Fiscal.

 Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco

Solicitar Atestado de Regularidade

O Atestado de Regularidade é o documento para a comprovação de que a edificação se encontra devidamente regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Aperte o botão abaixo para abrir processo de regularização.

Solicitar credenciamento na Secretaria Municipal de Educação

Para iniciar suas atividades, as instituições de educação de ensino básico devem solicitar o credenciamento junto a Secretaria Municipal de Educação do Recife- SEDUC.
Os atendimentos podem ser realizados de forma presencial no setor de credenciamento da SEDUC, na Rua Cais do Apolo, 925 – Bairro do Recife – 4º andar, ou por meio do telefone (81) 3355-5986.

Solicitar Licença Sanitária

A licença sanitária é um requisito importante para o funcionamento das escolas, garantindo que as instituições cumpram as normas e regulamentos de saúde e segurança para proteger os estudantes, funcionários e comunidade escolar em geral.
Aperte o botão abaixo para solicitar a licença sanitária da Vigilância sanitária.

Solicitar Licença Ambiental Simplificada

O Licenciamento simplificado (LS) é exigido para atividades ou empreendimentos considerados de pequeno porte e baixo potencial poluidor, ou de micro porte e baixo ou médio potencial poluidor.
Aperte o botão abaixo para solicitar a Licença Ambiental Simplificada.

Solicitar Alvará de Localização e Funcionamento

O Alvará de Localização e Funcionamento é a licença concedida pelo Município para qualquer atividade de uso não habitacional que seja exercida em determinado local.
Aperte o botão abaixo para solicitar o Alvará de Localização e Funcionamento.

Eita que foi rápido! Você já conseguiu abrir sua empresa de Instituição de Ensino Básica.

Pronto! Agora você já pode iniciar suas atividades, lembrando de verificar as necessidades de demais licenças no Portal de Licenciamento Unificado da Prefeitura do Recife: https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/