07.43922.3.12

31.08.22 - 13H52

Projeto de Legalização de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Cursos Especializados), inserido no SSA2: Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Amaro Bezerra, nº.598, Derby.  

07.44915.2.11

31.08.22 - 13H52

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, inserido no SSA2: Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Elevadores que dispensam Casa de Máquinas), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada das Ubaias, nº. 685, Casa Forte. 
 

07.00726.8.12

31.08.22 - 13H52

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Comercial), com permuta por índices urbanísticos: Lei nº 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo-Permuta de Área) e Instrução de Serviço nº. 07/99- SEPLAM.
Localização: Rua Itamaracá, nº. 248, Imbiribeira.

07.02805.2.12

31.08.22 - 13H52

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, com permuta por índices urbanísticos, inserido no SSA2: Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- Permuta de Área), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Nunes Machado, nº. 47, Soledade.               

07.09771.4.13

31.08.22 - 13H52

Alvará de Serviços sem Reforma de uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens).
Localização: Rua Conselheiro Portela, nº. 130, bloco A, Graças.

07.16427.3.13

31.08.22 - 13H52

Revalidação do Projeto Inicial, nº. 7609092 para uma edificação mista (Residencial e Comercial), Plano de Quadra aprovado em 21/12/1978.
Localização: Rua Barão de Souza Leão, nº.131, Boa Viagem.             

07.10782.8.12

31.08.22 - 13H52

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Esperanto, nº. 345, Ilha do Leite.     
(ZUP 01/ SSA 2)

07.01374.6.13

31.08.22 - 13H52

Documento Especial para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua Sebastião Alves, nº. 165, Parnamirim. 

07.10590.1.12

31.08.22 - 13H52

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada do Encanamento, nº. 377, Parnamirim.     

07.56229.0.12

31.08.22 - 13H52

Alvará de Serviços sem Reforma para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.176/96, Art. 110. (LUOS- Caso Omisso- Guarita com Antecâmara).
Localização: Rua Sebastião Alves, nº. 165, Parnamirim.
(ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 1)