8002098422
Réplica de Legalização Total de um Conjunto Habitação Multifamiliar (Condomínio Vale Verde), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS).
Localização: Rua Capitão Benedito Bragança, L-14 – Guabiraba.
Réplica de Legalização Total de um Conjunto Habitação Multifamiliar (Condomínio Vale Verde), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS).
Localização: Rua Capitão Benedito Bragança, L-14 – Guabiraba.
Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Sucatas de Alumínio; Recuperação de Materiais Metálicos, exceto Alumínio; Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicas, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Nicolau Pereira, nº. 26, Sala 0000 – Afogados.
Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Sucatas de Alumínio; Recuperação de Materiais Metálicos, exceto Alumínio; Coleta de Resíduos não Perigosos; Recuperação de Materiais não especificados anteriormente, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto de Papel e Papelão; Coleta de Resíduos não Perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Dr. Aniceto Ribeiro Varejão, nº. 15 – Torrões.
Reforma com Acréscimo de Área para uma habitação unifamiliar isolada, Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS – Alinhamento dominante).
Localização: Rua Padre Cromácio Leão, nº. 62 – Jardim São Paulo.
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, Serviço de Saúde (Ambulatórios, Laboratórios, Consultórios, Clínicas, Maternidades, Hospitais Gerais e Especializados); Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS). Localização: Lote 3-A, resultante do remembramento dos lotes 03, 04, 05, 14, 15, 16 e 17 da Quadra XV do Loteamento Parque Capibaribe, nas: Rua Estado de Israel e Rua Minas Gerais - Ilha do Leite.
Análise do Processo nº 80649179.22 - Projeto inicial para construção de um empreendimento de uso misto (residencial, comercial e serviços), localizado no Lote nº 1 da Estrada de Belém (onde existiram os imóveis da Estrada de Belém nº 1026 e da Rua Hamilton Ribeiro nº 157), no bairro de Campo Grande. Conselheiro relator, engenheiro Dr. André Callou da Cruz, representante da FIEPE.
Alterada pela Lei Municipal nº 19.080 de 28 de junho de 2023.
Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias. Com efeitos a partir de 30/05/2023.
Regulamentada pelo Decreto nº 36.949 de 04 de setembro de 2023.
Altera a Lei Municipal nº 16.065/1995 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade.