8002098422

30.01.23 - 17H17

Réplica de Legalização Total de um Conjunto Habitação Multifamiliar (Condomínio Vale Verde), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS).
Localização: Rua Capitão Benedito Bragança, L-14 – Guabiraba.

8007138422

30.01.23 - 17H14

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Sucatas de Alumínio; Recuperação de Materiais Metálicos, exceto Alumínio; Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicas, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Nicolau Pereira, nº. 26, Sala 0000 – Afogados.

8112639121

30.01.23 - 17H11

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Sucatas de Alumínio; Recuperação de Materiais Metálicos, exceto Alumínio; Coleta de Resíduos não Perigosos; Recuperação de Materiais não especificados anteriormente, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.

8108838321

30.01.23 - 17H08

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto de Papel e Papelão; Coleta de Resíduos não Perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Dr. Aniceto Ribeiro Varejão, nº. 15 – Torrões.

8093339121

30.01.23 - 17H05

Reforma com Acréscimo de Área para uma habitação unifamiliar isolada, Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS – Alinhamento dominante).
Localização: Rua Padre Cromácio Leão, nº. 62 – Jardim São Paulo.

8125320719

30.01.23 - 17H02

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, Serviço de Saúde (Ambulatórios, Laboratórios, Consultórios, Clínicas, Maternidades, Hospitais Gerais e Especializados); Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS). Localização: Lote 3-A, resultante do remembramento dos lotes 03, 04, 05, 14, 15, 16 e 17 da Quadra XV do Loteamento Parque Capibaribe, nas: Rua Estado de Israel e Rua Minas Gerais - Ilha do Leite.

80649179.22

25.01.23 - 17H08

Análise do Processo nº 80649179.22 - Projeto inicial para construção de um empreendimento de uso misto (residencial, comercial e serviços), localizado no Lote nº 1 da Estrada de Belém (onde existiram os imóveis da Estrada de Belém nº 1026 e da Rua Hamilton Ribeiro nº 157), no bairro de Campo Grande. Conselheiro relator, engenheiro Dr. André Callou da Cruz, representante da FIEPE.

19.026/2022

09.01.23 - 15H22

Alterada pela Lei Municipal nº 19.080 de 28 de junho de 2023.

Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias. Com efeitos a partir de 30/05/2023.

Regulamentada pelo Decreto nº 36.949 de 04 de setembro de 2023.