Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06239.8.14

Réplica de Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Horácio Cahú, nº. 961, Torre.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.09757.5.11

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61, 62 e 63 (LUOS- Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua José de Holanda, nº. 844, Torre 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.17656.6.13

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Hospital Agamenon Magalhães), Lei 16.719/01 (ARU); Lei 17.511/08, Art. 222 (Plano Diretor).
Localização: Estrada do Arraial, nº. 2723, Casa Amarela

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.07622.5.11

Projeto de Alteração Durante a Obra com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Clínica de Treinamento e Reabilitação), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote); Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 2613, Monteiro

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Normatização Ofício nº 120/2012 - DPPC/SECULT/PCR

Parecer Contrário - Análise para classificação como Imóvel Especial de Preservação-IEP: o imóvel situado à Av. Boa Viagem, nº 888 – Pina (Edifício Caiçara)
O IMÓVEL NÃO FOI CLASSIFICADO EM IEP.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.10347.8.13

Projeto de Obra Antiga com RGI, para uma edificação não habitacional (Empresarial), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua da Soledade, nº. 357, Boa Vista.

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.10219.1.12

Projeto para construção de um edifício-garagem, na Rua Joaquim Nabuco, 583 – Graças (Faculdade Maurício de Nassau)

Custear a execução da Av. Beira Rio, no trecho interrompido da antiga Fábrica da Fundação, da Ponte da Capunga à Rua das Pernambucanas.  Doação para o Município da área onde funciona atualmente o estacionamento da Faculdade Maurício de Nassau, próximo a Ponte da Capunga.

Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20Edf%20Garagem%20Fac%20Mauricio%20de%20Nassau%202009%281%29.pdf2.63 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.05608.1.13

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 80, item IV, (LUOS- Afastamento em lote de esquina) e Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Compositor Ataulfo Alves, nº. 111, Boa Viagem

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22643.4.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar (Flat/ Apart Hotel), Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES - Avanço tecnológico- vagas paletizadas).
Localização: Rua Paissandú, nº. 309,  Boa Vista.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22643.4.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar (Flat/ Apart Hotel), Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES - Avanço tecnológico- vagas paletizadas).
Localização: Rua Paissandú, nº. 309,  Boa Vista.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.03361.7.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Padaria), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 255, Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.44243.9.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO - Permuta de Área).
Localização: Rua Itamaracá, nº. 246, Imbiribeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.65131.7.13

Documento Especial sobre viabilidade de construção para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS- Caso Omisso); Lei 17.511/08, Art. 74, § VIII (Plano Diretor- Incentivo estacionamento) e Lei 16.719/01 (ARU).
Localização: Rua do Futuro, nº. 867, Jaqueira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº.120/2012 – DPPC/SECULT/PCR

Classificação do Edifício Caiçara em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).
Localização: Av. Boa Viagem, nº. 888, Boa Viagem 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.21818.7.13

Documento Especial sobre Viabilidade para Instalação de Atividade (Depósito de Material Reciclável), Lei 16.176/96, Art. 46, § 1º, Anexo 9-A (LUOS- Análise Especial- APGI, nível de incomodidade 1).
Localização: Rua São Matheus, nº. 182, Iputinga

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.44243.9.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO - Permuta de Área).
Localização: Rua Itamaracá, nº. 246, Imbiribeira.  

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.10730.8.12

Projeto de Reforma com acréscimo de área, para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Marquês do Herval, nº 201.  Santo Antônio

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.09289.8.13

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91, Parágrafo Único, (Parcelamento do Solo- Permuta de Área).
Localização: Av. Flor de Santana, nº. 310, Parnamirim.
 
 
                                              

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.39374.7.11

Reanálise do Projeto de Reforma com acréscimo de área e mudança de uso, habitacional para não habitacional (Clínica Radiológica), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2) e Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 244, Graças

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.31251.1.12

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Souza de Andrade, nº. 88, Graças.