TERRENO |
O que é Demarcação de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
O que é Atualização de Tributos? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
O que é autenticação de plantas? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Onde verifico o mapa de uma ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Qual a diferença entre o Tabelionato de Notas e o Cartório de Imóveis? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Pode ser concedido mais de um Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado para o mesmo imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Devo elaborar o projeto de arquitetura com base nas dimensões do terreno existentes no local ou na escritura registrada no RGI? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
O que é o Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Quais as restrições para os IEP? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Quais os tipos de certidões narrativas NÃO são isentas de pagamento de taxa? |
Licenciamento Urbanístico |
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
O que devo providenciar antes da elaboração da planta de terreno? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que é solo permeável? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O habite-se/aceite-se é liberado se a obra for executada diferente do Projeto Aprovado? |
Licenciamento Urbanístico |
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI |
O que era OPEI? |
Licenciamento Urbanístico |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE |
O que é Transferência de propriedade? |
Licenciamento Urbanístico |
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA |
O que são "usos incômodos"? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
As dimensões do terreno na escritura, registrada no RGI, estão diferentes do existente no local, como devo proceder? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Quando devo solicitar a Atualização de Tributos? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Onde posso encontrar informações antigas sobre o meu imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ZEIS |
Quais são os tipos de ZEIS? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Qual a função do Tabelionato de Notas e do Cartório de Imóveis? |
Licenciamento Urbanístico |
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO |
O que significa APP? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
Como apresentar um projeto arquitetônico? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA |
A entrada do processo autoriza o início dos serviços? |
Licenciamento Urbanístico |
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP |
Meu imóvel está situado em área de preservação? |
Licenciamento Urbanístico |
CERTIDÃO NARRATIVA |
Como solicitar a certidão narrativa de caráter urbanístico? |
Licenciamento Urbanístico |
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
TERRENO |
Qual a legislação municipal que devo consultar para elaborar um parcelamento do solo? |
Licenciamento Urbanístico |
PROJETO |
O que é solo natural? |
Licenciamento Urbanístico |