Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
TERRENO O que é Demarcação de terreno? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS O que é Atualização de Tributos? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS O que é autenticação de plantas? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Onde verifico o mapa de uma ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a diferença entre o Tabelionato de Notas e o Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Pode ser concedido mais de um Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado para o mesmo imóvel? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Devo elaborar o projeto de arquitetura com base nas dimensões do terreno existentes no local ou na escritura registrada no RGI? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO O que é o Alvará de Construção? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Quais as restrições para os IEP? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Quais os tipos de certidões narrativas NÃO são isentas de pagamento de taxa? Licenciamento Urbanístico
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que devo providenciar antes da elaboração da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é solo permeável? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE O habite-se/aceite-se é liberado se a obra for executada diferente do Projeto Aprovado? Licenciamento Urbanístico
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI O que era OPEI? Licenciamento Urbanístico
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE O que é Transferência de propriedade? Licenciamento Urbanístico
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA O que são "usos incômodos"? Licenciamento Urbanístico
TERRENO As dimensões do terreno na escritura, registrada no RGI, estão diferentes do existente no local, como devo proceder? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Quando devo solicitar a Atualização de Tributos? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Onde posso encontrar informações antigas sobre o meu imóvel? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ZEIS Quais são os tipos de ZEIS? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a função do Tabelionato de Notas e do Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO O que significa APP? Licenciamento Urbanístico
PROJETO Como apresentar um projeto arquitetônico? Licenciamento Urbanístico
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA A entrada do processo autoriza o início dos serviços? Licenciamento Urbanístico
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP Meu imóvel está situado em área de preservação? Licenciamento Urbanístico
CERTIDÃO NARRATIVA Como solicitar a certidão narrativa de caráter urbanístico? Licenciamento Urbanístico
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a legislação municipal que devo consultar para elaborar um parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
PROJETO O que é solo natural? Licenciamento Urbanístico