Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
TERRENO Quem deve assinar as plantas e formulário do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões das vias públicas para aprovar um loteamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO A aprovação de planta de terreno tem validade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais as dimensões mínimas dos lotes? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Desmembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Posso parcelar um terreno em qualquer local da cidade? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como obter o nome do proprietário de um terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Remembramento de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Que documento comprova a legalidade de um terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é Demarcação de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que devo providenciar antes da elaboração da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO As dimensões do terreno na escritura, registrada no RGI, estão diferentes do existente no local, como devo proceder? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a legislação municipal que devo consultar para elaborar um parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como posso dividir o meu terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é parcelamento do solo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quais os documentos necessários para ingresso do processo de terreno? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Quando a aprovação dos projetos de parcelamento do solo dependerá de exame e anuência prévia, dos órgãos competentes do Estado? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como apresentar as plantas para aprovação de terreno (demarcação/remembramento/desmembramento)? Licenciamento Urbanístico
TERRENO O que é um Loteamento? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Como devo proceder para comprovar a propriedade de um imóvel? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a diferença entre registrar uma Escritura de compra e venda de imóvel no Registro de Imóveis e no Registro de Títulos e Documentos? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Fiz a escritura pública no Tabelionato de Notas. Por que preciso registrá-la no Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a diferença entre o Tabelionato de Notas e o Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a função do Tabelionato de Notas e do Cartório de Imóveis? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual a documentação necessária a entrada do processo? Licenciamento Urbanístico
TERRENO Qual o prazo de validade da aprovação da planta de terreno? Licenciamento Urbanístico