Legislação

Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo Tipo de Processo
15.924/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ENTRA APULSO.

ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA "ENTRA APULSO", REVOGANDO EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 14.511/83

 Licenciamento Urbanístico
15.925/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS CAMPO DO BANCO.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, TRANSFORMANDO A ÁREA DENOMINADA "CAMPO DO BANCO", SITA NO BAIRRO DA VÁRZEA, EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

 Licenciamento Urbanístico
15.927/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS VILA FELICIDADE.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, TRANSFORMANDO A ÁREA DENOMINADA "VILA FELICIDADE" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

 Licenciamento Urbanístico
15.923/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEPH CAPUNGA

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 14.511/83, ALTERANDO O ZONEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
15.921/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ARITANA

TRANSFORMA A ÁREA DENOMINADA "ARITANA" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
15.866/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS CAPILÉ, SARAMANDAIA, VILA DO ARRUDA, VILA DA PRATA, CAMPO GRANDE E CHÃO DE ESTRELAS,

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS, AS ÁREAS CONHECIDAS COMO CAPILÉ, SARAMANDAIA, VILA DO ARRUDA, VILA DA PRATA, CAMPO GRANDE E CHÃO DE ESTRELAS, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

 Licenciamento Urbanístico
15.774/1993 Leis Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos ÁREA PÚBLICA; AVENIDA DANTAS BARRETO; COMÉRCIO AMBULANTE; CAMELÓDROMO

TRANSFORMA EM BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS AO LONGO DO EIXO DA AV. DANTAS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
15.766/1993 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS MANGUEIRA DA TORRE.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO MANGUEIRA DA TORRE, NO BAIRRO DA MADALENA. 

 Licenciamento Urbanístico
15.592/1992 Leis Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização EDIFICAÇÕES; OBRA DE ARTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.239, DE 17.12.1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Licenciamento Urbanístico
15.547/1991 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos POLÍTICA URBANA; PLANO DIRETOR; CDU.

Revogado pela Lei nº 17.511/2008 
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS EM MATÉRIA DE POLÍTICA URBANA, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DO RECIFE, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE INFORMAÇÕES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

 Licenciamento Urbanístico