Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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096/2023 | Portarias | Terreno, Certidão Narrativa, Diversos | PROCESSOS; CERTIDÃO NARRATIVA; PROCEDIMENTOS | Designa funcionários para expedir Certidão Narrativa no âmbito da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, e dá outras providências. |
PORT nº 096 de 15 de agosto de 2023 - Designação para expedir Certidão Narrativa.pdf285.24 KB | Licenciamento Urbanístico | |
07/2020 | Portarias | Terreno, Certidão Narrativa, Diversos | PROCESSOS; CERTIDÃO NARRATIVA; PROCEDIMENTOS | Institui procedimentos para a expedição de CERTIDÕES NARRATIVAS no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - SEMOC |
PORTARIA CERTIDÃO.pdf3.94 MB | Licenciamento Urbanístico | |
18.428/2017 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; AMPLIAÇÃO ZONEAMENTO; ZEIS ENTRA APULSO. | AMPLIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS ENTRA APULSO, DESCRITA NO ANEXO 13 DA LEI Nº 16.176/96. |
Licenciamento Urbanístico | ||
03/2012 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; ORGANIZAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO | ORIENTA OS SERVIDORES DA DIRETORIA DE CONTROLE URBANO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES À FORMAÇÃO DE PROCESSOS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.2012 - FORMAÇÃO DE PROCESSOS URBANISTICO.pdf829.08 KB | Licenciamento Urbanístico | |
23.688/2008 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Certidão Narrativa, Diversos | PROCESSOS; ENTRADA; DOCUMENTOS | DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS E INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS QUANDO DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS NAS GERÊNCIAS REGIONAIS DA DIRETORIA DE CONTROLE URBANO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
05/2007 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; ORGANIZAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS EM PROCESSO NO ÂMBITO DA DIRCON. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.2007-JUNTADA DE DOCUMENTOS.pdf762.95 KB | Licenciamento Urbanístico | |
03/2004 | Instruções de Serviço | Certidão Narrativa | PROCESSOS; CERTIDÃO NARRATIVA | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NARRATIVAS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.04-CERTIDÃO.pdf221.22 KB | Licenciamento Urbanístico | |
06/2002 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; MANUAL DE ATENDIMENTO; ORIENTAÇÃO | INSTITUI O MANUAL DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.02-MANUAL DE ATENDIMENTO.pdf152.09 KB | Licenciamento Urbanístico | |
08/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO. | INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 04/01. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.01-PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf235 KB | Licenciamento Urbanístico | |
04/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO | INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA DIRCON |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 04.01 - PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf178.25 KB | Licenciamento Urbanístico |