Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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001/2011 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; TELEFONIA | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS A ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS, ESTAÇÃO RÁDIO - BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS, EM FACE DA LEI N º 17.246 / 2006. |
instrução de serviço nº 01.2011- ANTENA.pdf106.71 KB | Licenciamento Urbanístico | |
01/2011 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; RESÍDUOS SÓLIDOS; CERTIDÃO DÉBITOS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.377/98 ENTRE A DIRCON E A DLU |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.2011-CND-EMLURB.pdf255.18 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.667/2010 | Leis Municipais | Projeto, Alvará | EDIFICAÇÕES; ISOLAMENTO ACÚSTICO; SALÕES DE FESTAS | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO ACÚSTICO EM SALÕES DE FESTAS, NOS EDIFÍCIOS HABITACIONAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
15/2009 | Portarias | Projeto, Alvará | PARÂMETROS; COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; PROCESSOS; SHAFTS; POÇO ELEVADORES | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA FINS DE CÁLCULO DAS ÁREAS UTILIZADAS PARA INSTALAÇÃO DE "SHAFTS" E IMPLANTAÇÃO DE POÇOS DE ELEVADORES, NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS. |
PORTARIA 15-09 - shafts elevadores.pdf32.44 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.544/2009 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | ÁREAS PÚBLICAS; EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER; LOGRADOUROS | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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17.524/2008 | Leis Municipais | Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; FIRMAS | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E REVOGA O ART. 124 DA LEI Nº 16.176/96 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO). |
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17.512/2008 | Leis Municipais | Projeto, Alvará | ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES; PARÂMETROS | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS SOBRE ACESSIBILIDADE NA CONCESSÃO DE HABITE-SE E ACEITE-SE EM UNIDADES HABITACIONAIS, NÃO-HABITACIONAIS OU MISTO. |
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17.511/2008 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PLANO DIRETOR; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; PARÂMETROS | Revogado pela Lei nº 18.770/2020 |
2008 - Plano Diretor Lei nº 17511.08.pdf2.68 MB | Licenciamento Urbanístico | |
17.489/2008 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização | MODIFICA OS LIMITES E OS PARAMETROS REGULADORES DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA ZONA ESPECIAL DE CENTRO PRINCIPAL - ZECP, ALTERANDO A A LEI 16.176/96, DE 09/04/96 |
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17.417/2008 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | EDIFICAÇÕES; GÁS GLP; SENSOR DE VAZAMENTO | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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