Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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01/2016 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Diversos | PROJETO INICIAL; ALVARÁ; REFORMA; LEGALIZAÇÃO; HABITE-SE; ACEITE-SE; IPAV. | Institui procedimentos relativos à aprovação de projetos iniciais, reformas com ou sem acréscimos, alteração durante a obra, legalização, habite-se e aceite-se nos Imóveis de Proteção de Área Verde - IPAV's. |
Instrução de Serviços Conj. SMAS-SEMOC nº 01-2016.pdf327.85 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17/2016 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; ZONA AEROPORTO; CONE DE RUÍDOS; TRATAMENTO ACÚSTICO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROCESSOS LOCALIZADOS NA ÁREA DE ZEA (ZONA ESPECIAL AEROPORTUÁRIA), NA ÁREA DE INTERFERÊNCIA DO CONE DE RUÍDOS, COM EXIGÊNCIA DE TRATAMENTO ACÚSTICO. |
PORTARIA 17.16 - CONE DE RUIDO - publicada.pdf193.18 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.212/2016 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, LICENÇA DE INSTALAÇÃO | EDIFICAÇÕES; POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS; ALTERAÇÃO | Alterada no Art. 6º pela Lei nº 18.976/2022, de 31 de agosto de 2022. |
LEI -18.212.16 -POSTOS.pdf81.12 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.205/2015 | Leis Municipais | Projeto, Alvará | SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA; INFORMAÇÕES; EMPREENDIMENTOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO | DISCIPLINA A REQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA E SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DO RECIFE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 70, 71 E 74 DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DO RECIFE – LEI MUNICIPAL Nº 17.511, DE 29 DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 18.205.15 - mobilidade urbana.pdf59.28 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.206/2015 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | LICENCIAMENTO URBANÍSTICO; PADRÃO DIGITAL | ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. |
LEI Nº 18.206.15 - licenciamento urbanístico.pdf181.3 KB | Licenciamento Urbanístico | |
29.335/2015 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | ÁREAS PÚBLICAS; CABEAMENTO DE REDE; EMBUTIR; REGULAMENTAÇÃO |
REGULAMENTA A LEI Nº 17.984, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADOS NA CIDADE DO RECIFE. |
Decreto 29.335.15 - cabeamento eletrico.pdf41.39 KB | Licenciamento Urbanístico | |
67/2015 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | POSTOS DE ABASTECIMENTO E COMBUSTÍVEIS; FUNCIONAMENTO | SEM EMENTA |
PORTARIA 67.2015 - POSTOS.pdf316.82 KB | Licenciamento Urbanístico | |
29.094/2015 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVAÇÃO; IEP; NUMERAÇÃO; INSTITUTO PSIQUIÁTRICO; TEATRO DO PARQUE; COLÉGIO MARISTA; SPORT CLUBE | INDICA A NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS ESPECIAIS IEP´S, CORRESPONDENTE AO ANTIGO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO DO RECIFE, AO TEATRO DO PARQUE, AO ANTIGO COLÉGIO MARISTA E AO EDIFÍCIO SEDE DO SPORT CLUBE DO RECIFE, CLASSIFICADOS COMO IEP PELOS DECRETOS Nº 26.552/2012, 26.610/2012, 27.888/2014 E 27.889/2014, RESPECTIVAMENTE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
29.032/2015 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVÇÃO; IEP - AMÉRICA FUTEBOL CLUBE; CASA AMARELA | CLASSIFICA O IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 3107, CASA AMARELA. |
Licenciamento Urbanístico | ||
49/2015 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES EXISTENTES | INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES, LEGALIZADOS OU NÃO, NA CIDADE DO RECIFE |
PORTARIA Nº 49.2015 - Acessibilidade.pdf122.22 KB | Licenciamento Urbanístico |