Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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16.865/2003 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização | EDIFICAÇÕES; CREMATÓRIOS | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIOS NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.853/2003 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | ÁREAS PÚBLICAS; TERMINAIS DE ÔNIBUS; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NOS TERMINAIS DE LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Licenciamento Urbanístico | ||
02/2003 | Portarias | Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; TRIBUTOS; DÉBITOS; CERTIDÃO; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; HABITE-SE; ACEITE-SE; | ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2002 |
PORTARIA CONJUNTA SEPLAM 02-2003(2).pdf73.22 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.838/2003 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | DEFESA CIVIL; SINALIZAÇÃO; ÁREAS DE RISCO | TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INTERDIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DE USO, NAS ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.823/2002 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | EDIFICAÇÕES; ACESSIBILIDADE; PESSOAS OBESAS; ESPAÇOS CULTURAIS E ESPORTIVOS | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS CULTURAIS E SALAS DE PROJEÇÃO NA CIDADE DO RECIFE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.822/2002 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | ACESSIBILIDADE; SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS . | ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROVIDÊNCIAS BÁSICAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DO RECIFE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.786/2002 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | EDIFICAÇÕES; POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS; LAVA-JATO | Alterada pela Lei nº 18.212/20016 |
Licenciamento Urbanístico | ||
06/2002 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; MANUAL DE ATENDIMENTO; ORIENTAÇÃO | INSTITUI O MANUAL DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.02-MANUAL DE ATENDIMENTO.pdf152.09 KB | Licenciamento Urbanístico | |
19.302/2002 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará de Localização, Diversos | USO DO SOLO; ÁREAS PÚBLICAS; LICENCIAMENTO; BARRACAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS; ARTIGOS DE ÉPOCA | SEM EMENTA |
DECRETO Nº 19.302.02 - Barracas de fogos.pdf35.56 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.766/2002 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | EDIFICAÇÕES; SEGURANÇA; PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS; CRECHES E ESCOLAS | ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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