Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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17.747/2011 | Leis Municipais | Alvará de Localização, Diversos | ACESSIBILIDADE; LAN HOUSES; CYBERS CAFÉS | DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADORES EM LAN HOUSES CYBERS CAFÉS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES VISUAIS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
001/2011 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; TELEFONIA | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS A ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS, ESTAÇÃO RÁDIO - BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS, EM FACE DA LEI N º 17.246 / 2006. |
instrução de serviço nº 01.2011- ANTENA.pdf106.71 KB | Licenciamento Urbanístico | |
01/2011 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; RESÍDUOS SÓLIDOS; CERTIDÃO DÉBITOS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.377/98 ENTRE A DIRCON E A DLU |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.2011-CND-EMLURB.pdf255.18 KB | Licenciamento Urbanístico | |
25.210/2010 | Decretos Municipais | Alvará de Localização, Diversos | CSURB; MERCADOS PÚBLICOS; PUBLICIDADE | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS, CENTROS COMERCIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. |
DECRETO Nº 25.210.2010 - MERCADOS PUBLICOS.pdf189.84 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.599/2009 | Leis Municipais | Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ÁREAS PÚBLICAS; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; LAVA JATO | ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 25 DA LEI Nº 16786/2002. |
Licenciamento Urbanístico | ||
25.023/2009 | Decretos Municipais | Alvará de Localização | PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; REGULAMENTO | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 17.524, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE; REVOGA O §2º, DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.604, DE 20 DE AGOSTO DE 2004; ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO Nº 25.023-09 - novo decreto alvará.pdf296.01 KB | Licenciamento Urbanístico | |
24.571/2009 | Decretos Municipais | Alvará de Localização | ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; REGULAMENTAÇÃO | REGULAMENTA A LEI Nº 17.524, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE; REVOGA O §2º, DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.604, DE 20 DE AGOSTO DE 2004; ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO Nº 24.571.2009 -ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.pdf170.06 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.524/2008 | Leis Municipais | Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; FIRMAS | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E REVOGA O ART. 124 DA LEI Nº 16.176/96 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO). |
Licenciamento Urbanístico | ||
17.516/2008 | Leis Municipais | Alvará de Localização, Diversos | EDIFICAÇÕES; PARÂMETROS; ESCOLAS; REGULARIZAÇÃO | ESTABELECE REQUISITOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE ESCOLAS INSTALADAS HÁ MAIS DE 06(SEIS) ANOS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
01/2008 | Portarias | Alvará de Localização | PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; ENTREGA. | ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SEFIN Nº 001/2002. |
PORTARIA CONJUNTA SEPLAN-SEFIN01.08.pdf7.14 KB | Licenciamento Urbanístico |