Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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29.335/2015 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | ÁREAS PÚBLICAS; CABEAMENTO DE REDE; EMBUTIR; REGULAMENTAÇÃO |
REGULAMENTA A LEI Nº 17.984, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADOS NA CIDADE DO RECIFE. |
Decreto 29.335.15 - cabeamento eletrico.pdf41.39 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.192/2015 | Leis Municipais | Diversos | ÁREAS PÚBLICAS; DENOMINAÇÃO LOGRADOURO; BAIRRO DA TORRE | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE 8 RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA TORRE, CIDADE DO RECIFE. |
Lei 18.192.15 - denominação ruas bairro da torre.pdf25.62 KB | Licenciamento Urbanístico | |
67/2015 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | POSTOS DE ABASTECIMENTO E COMBUSTÍVEIS; FUNCIONAMENTO | SEM EMENTA |
PORTARIA 67.2015 - POSTOS.pdf316.82 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.166/2015 | Leis Municipais | Alvará de Localização, Diversos | ACESSIBILIDADE; TRANSPORTE; AUTOESCOLAS | OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ADAPTAREM, NO MÍNIMO, UM VEÍCULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
29.094/2015 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVAÇÃO; IEP; NUMERAÇÃO; INSTITUTO PSIQUIÁTRICO; TEATRO DO PARQUE; COLÉGIO MARISTA; SPORT CLUBE | INDICA A NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS ESPECIAIS IEP´S, CORRESPONDENTE AO ANTIGO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO DO RECIFE, AO TEATRO DO PARQUE, AO ANTIGO COLÉGIO MARISTA E AO EDIFÍCIO SEDE DO SPORT CLUBE DO RECIFE, CLASSIFICADOS COMO IEP PELOS DECRETOS Nº 26.552/2012, 26.610/2012, 27.888/2014 E 27.889/2014, RESPECTIVAMENTE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
29.032/2015 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVÇÃO; IEP - AMÉRICA FUTEBOL CLUBE; CASA AMARELA | CLASSIFICA O IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 3107, CASA AMARELA. |
Licenciamento Urbanístico | ||
49/2015 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES EXISTENTES | INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES, LEGALIZADOS OU NÃO, NA CIDADE DO RECIFE |
PORTARIA Nº 49.2015 - Acessibilidade.pdf122.22 KB | Licenciamento Urbanístico | |
01/2015 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará | EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; TELHADO VERDE | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA LEI Nº 18.112/2015 |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115-TELHADO VERDE.pdf434 KB | Licenciamento Urbanístico | |
28.886/2015 | Decretos Municipais | Alvará de Localização, Diversos | PASSEIO PÚBLICO; PARKLET | (modificado pelo Decreto nº 35.152/2021) |
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28.857/2015 | Decretos Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE | ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.688, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 |
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